Aberto ao diálogo no Ministério de Portos, Silvio Costa Filho agrada empresários e trabalhadores

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já causa boas expectativas no setor portuário. Empossado na quarta-feira, em Brasília, o sucessor de Márcio França declarou, em seu primeiro discurso no comando da pasta, disposição para dialogar com lideranças empresariais e sindicais e dar continuidade às políticas públicas. Enquanto o setor patronal tem pressa na prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), os trabalhadores portuários avulsos pedem exclusividade e garantia de emprego.

Presente na cerimônia de transmissão de cargo, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, disse que se colocou à disposição do ministro para debater as questões portuárias e não acredita na interrupção das políticas em curso, por serem “assuntos de interesse do Estado brasileiro”. Para ele, uma das questões urgentes é a prorrogação do Reporto.

“O Reporto pode perder a validade em dezembro e colocar em xeque investimentos necessários à infraestrutura portuária. O desempenho do setor impacta diretamente na competitividade dos setores empresariais importadores e exportadores e, consequentemente, no PIB do País. Atualmente, pelo sistema portuário nacional, passam mais de 95% do comércio internacional brasileiro e 100% da exportação dos produtos do agronegócio, por exemplo”.

Diálogo permanente
O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, afirmou que o novo ministro já procurou as associações do setor e se comprometeu com diálogo permanente. "Precisamos da interlocução com o Governo para apresentar expectativas, sugestões e desafios. Na posse, o ministro deu sinais muito positivos de uma continuidade do trabalho que vem sendo realizado nos últimos meses pelo time de Márcio França".

Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, disse haver um “clima muito positivo”. Quanto à expectativa da Abtra sobre a nova gestão, ele prefere “aguardar a primeira reunião com o novo ministro, que se dispôs a realizá-la em breve. Desempenhando uma boa liderança frente a uma equipe experiente, ele terá plenas condições de amadurecer projetos da gestão anterior".

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, declarou que sua expectativa é boa. “Silvio Costa Filho recebe a missão com amplo apoio do Parlamento e dos stakeholders do setor. Destacou que não vai medir esforços em sua gestão, prometendo diálogo com os operadores e investidores do setor para balizar as políticas públicas em prol do desenvolvimento do setor, que é estratégico para o Brasil”.

Equipe de apoio
Já o presidente executivo da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Carlos Kopittke, pondera que Costa Filho precisa contar com “auxiliares profissionais e experientes que possam dar o devido suporte na execução de suas decisões”. Para ele, o “PAC portuário é um bom indicador”, desde que “obedecendo a segurança jurídica e regulatória com respeito aos contratos e regras consideradas pelos investidores”.

O presidente executivo da ABTL também defende as ações já implementadas em prol do setor. “O que hoje existe precisa ser mantido e os investimentos já acertados que ainda dependem de ajustes deverão ser acelerados, seja em dragagem, infraestrutura básica, acessos terrestres, ferroviários e aquaviários, assim como resolução imediata dos atos já em análise para destravar investimentos. Certamente o ministro, que já deu provas de ser aberto ao diálogo e já se declarou interessado em ouvir todos os stakeholders, terá sucesso garantido em sua missão”.

Emprego e exclusividade a avulsos
Manter a Autoridade Portuária de Santos (APS) pública e garantir a exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos são as principais reivindicações das lideranças sindicais, que esperam de Silvio Costa Filho a continuidade aos diálogos que vinham tendo com França pela manutenção dos empregos no Porto de Santos.

“Nós estamos encaminhando ainda hoje (ontem) um ofício reivindicando a exclusividade dos trabalhadores avulsos, o fim das pendências do Portus, do qual dependem cerca de 13 mil famílias, a retirada do projeto de privatização da APS do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e as obras de acesso ao Porto de Santos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.

Já o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Bruno José dos Santos, que está em Brasília, espera que o ministro coloque um ponto final no projeto de desestatização da APS, desenvolvido no Governo Bolsonaro e que foi engavetado no Governo Lula, mas sem sair do PND. “A expectativa é que ele enterre de uma vez por todas a desestatização do Porto de Santos, ajude os trabalhadores a manterem a sua exclusividade e permita a entrada de novos cadastros”.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários de Santos e Região (Sintraport), Claudiomiro Machado, o Miro, comentou que o projeto de desestatização da APS é um risco ao emprego. “O documento da desestatização prevê um prazo de estabilidade para os trabalhadores. Depois, eles poderiam demitir, como no Porto de Vitória. Também queremos a garantia da exclusividade dos avulsos. Desejamos consenso entre trabalhadores e operadores para o crescimento do Porto”.